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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Governo fez "palhaçada com assunto sério", diz Guerra sobre plano de Direitos Humanos

O PSDB vai usar a polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos para atacar o governo. “Vamos bater neles. Isso é palhaçada com um assunto sério. No afã de fazer propaganda o governo deu um tiro no pé”, disse o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).


A declaração foi feita na segunda-feira, depois de um almoço com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Higienópolis, região central de São Paulo.

Embora discorde de alguns pontos do programa como a restrição do uso de símbolos religiosos em prédios públicos, Guerra disse que as principais discordâncias são quanto à forma como o plano foi elaborado e divulgado. “Foi feito em forma de decreto e tem muita coisa ao mesmo tempo. Sem contar que não amadureceu dentro do próprio governo”, disse Guerra.

Segundo ele, dificilmente o governo conseguirá implementar efetivamente o plano em um ano eleitoral, no final do governo. “Em abril, a metade dos ministros vai sair para concorrer às eleições. Por que não fizeram antes?”, questionou.

"Sapato errado"

Fernando Henrique criticou a forma como o governo encaminhou o PNDH. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um problema ao anunciar o plano sem que o documento tivesse consenso no próprio governo.

“Isso é problema do Lula. Ele calçou o sapato errado”, disse o ex-presidente ao ser questionado sobre o que é possível fazer agora para esfriar os ânimos no governo.

Para Fernando Henrique, em vez de resolver pendências, o PNDH criou novos pontos de atrito com as reações contrárias dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e Defesa, Nelson Jobim, além da ameaça de pedido de demissão do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
“Começou mal dentro do próprio governo. Não se faz isso em política. Não se faz essa confusão. Atrapalha”, disse Fernando Henrique.

O ex-presidente admitiu que alguns pontos do PNDH já constavam de documentos elaborados em 1996 e 2001, durante o governo tucano. Fernando Henrique evitou das uma posição sobre a criação da comissão da verdade para esclarecer crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), o ponto mais polêmico da proposta. “Depende. Na África do Sul deu certo”, respondeu.

Entenda a polêmica

A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos começou no final do ano passado, às vésperas do Natal, quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, levou uma carta ao presidente Lula na qual os comandantes do Exército, general Enzon Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e ele mesmo colocavam seus cargos à disposição caso Lula não revogue o trecho que cria a Comissão da Verdade que tem como objetivo apurar torturas e desaparecimentos no período da ditadura militar.

Já, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, ameaça deixar o cargo caso o texto seja revisto. Os militares querem que a comissão investigue também militantes da esquerda armada durante a ditadura. Para Vannuchi, torturadores e torturados não podem ser colocados no mesmo nível.

Setores da Igreja Católica, parlamentares ruralistas e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também já criticaram o programa. Em uma tentativa de contornar a divisão no próprio governo, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos se defendeu das críticas. O órgão afirma ter apoio maciço à proposta na Esplanada dos Ministérios, com assinatura de 31 das 37 pastas.

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