Contas Abertas - Por Aline Sales
O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.
Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado (veja a tabela). A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.
Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).
Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido. Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.
Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto.
Com informações da REVISTA VEJA
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