Desrespeito com a sociedade

Líder tucano condena corte de R$ 50 bilhões no Orçamento

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), criticou o contingenciamento de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, anunciado nesta quarta-feira (9) pelo governo federal. De acordo com o tucano, o corte orçamentário poderá prejudicar importantes setores do país e só ocorreu porque o governo prefere sacrificar áreas básicas ao invés de reduzir gastos supérfluos. Para Duarte, o corte representa um desrespeito à sociedade.

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“O governo anuncia um congelamento de investimentos, mas não o faz nas atividades-meio: não enxugou ministérios e não cortou cargos de estruturas estatais que estão onerando e pressionando para o aumento de novos impostos. Esse é o resultado de toda essa briga da base aliada por mais cargos, espaços, estatais e cabides de emprego nesse inicio de governo”, criticou o líder em plenário.

Segundo o líder, apesar dos esforços e do trabalho do Legislativo para elaborar o Orçamento de 2011, o Planalto realiza o corte sem dar importância as metas previstas na Lei Orçamentária. “Esse corte é um desrespeito com a sociedade brasileira porque está sendo feito com intensidade em algo que já foi discutido com amplitude no Congresso”, condenou.

O tucano afirmou ainda que os gastos com cartões corporativos triplicaram desde o início do governo Lula. “Os famigerados cartões corporativos não têm prestação de contas. É essa a fatura que a sociedade brasileira está pagando por ter eleito um governo que não direciona suas ações e energia para uma boa relação institucional: respeitar o Congresso na sua tarefa legislativa de votar o Orçamento e alocar recursos em todos os estados e municípios”, destacou.

Na próxima semana, o governo deve divulgar, após discutir com cada ministério, o decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação federal. Só então será possível saber quanto desse valor cortado será de emendas parlamentares. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a redução nas propostas dos deputados e senadores deve atingir o total de R$ 18 bilhões. O contingenciamento leva em conta um salário mínimo de R$ 545. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,  caso esse piso seja aprovado pelo Congresso, o governo aceita corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 4,5%.

Contrapondo o corte anunciado por Mantega e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o líder tucano afirmou que o PSDB tem realizado os investimentos necessários nos estados em que governa. Em São Paulo, o tucano lembra que Gerlado Alckmin anunciou as novas faixas regionais do salário mínimo no estado que serão entre R$ 600 e R$ 620. Em Minas Gerais, Duarte destaca que o governador Antonio Anastasia tem realizado investimentos em massa na área social. “Não há melhor política pública do que aplicar, de maneira eficiente, os impostos que a população recolhe”, concluiu.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)