"Não houve política de Direitos Humanos no governo Lula", diz Ong Rede Social de Justiça

Por Sérgio Roxo - O Globo

SÃO PAULO. O avanço das questões relacionadas aos direitos humanos nos oito anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi resultado de ações individuais de integrantes do governo e não fruto de uma política unificada. Essa é a avaliação feita por Aton Fon Filho, diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A entidade lançou agora à noite, em São Paulo, o relatório Direitos Humanos no Brasil 2010.

- O governo foi muito dividido no tema. Podemos dizer que, por um lado, se empenhou para que os direitos humanos fossem observados, mas alguns de seus agentes se empenharam para que não fossem. (A defesa dos direitos humanos) não foi uma política de governo, foi uma política de alguns agentes públicos - afirmou Fon Filho.

O diretor da Rede Social cita como exemplo o duelo entre o secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela busca dos restos mortais de presos políticos desaparecidos durante a ditadura militar e a criação da Comissão da Verdade para levantar informações sobre esses desaparecimentos.

Fon Filho também ressaltou que durante a campanha eleitoral para presidente diversos temas que têm relação com os direitos humanos, como a legalização do aborto e o casamento homossexual, foram, na sua visão, "criminalizados".

- Isso pode ter implicado em um retrocesso muito grave.

O diretor da Rede Social acredita que tanto Dilma Rousseff (PT), como José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se abstiveram de assumir posições que tivessem relações com esses temas.

- Foram opções que foram feitas no intuito de obter votos.

Fon Filho lembra que o relatório sobre direitos humanos apresentado ontem destaca pontos "preocupantes" no desrespeito a diretos indígenas na região Centro -Oeste por causa da construção de grandes obras, principalmente barragens. São citados também perda de áreas por populações quilombolas, por exemplo, no estado do Maranhão devido a instalações de novas bases de lançamento de foguetes.

O relatório aborda ainda a implantação das Unidades de Políticas Pacificadoras (UPPs), nas favelas do Rio.

- Há uma limite que restringe o tema à visão policial, como se a retomada desses territórios não envolvesse o direito das populações a todos os direito básicos. É um trabalho que não faz sentido se for desligado dos serviços básicos, o que não foi verificado até agora _ afirma o diretor da Rede Social.

Fon Filho diz que a "onda de violência homofóbica" também tem despertado preocupação.

- O relatório destaca que houve um crescimento dessa violência. Discutimos qual a forma de controlar isso.