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terça-feira, 16 de março de 2010

PPS pede ao governo prestação de contas de eventos com Lula e Dilma



A oposição quer saber quanto dinheiro público foi investido na realização de eventos governamentais com a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff nos últimos seis meses. Para isso, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar até o fim desta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de informações endereçado à Casa Civil, onde cobra a prestação de contas das viagens organizadas pelo Planalto. Neste terça-feira (16), a Advogacia Geral da União (AGU) deu aval para que a ministra Dilma continue, mesmo após deixar o cargo, sua caravana pelo país afora participando de eventos oficiais do governo bancados com dinheiro público.

A ministra-candidata, que está em franca campanha, terá prazo de 30 dias para responder. Como deve deixar o cargo até 4 de abril, sua substituta terá que prestar as informações. Pela Constituição Federal, cabe à autoridade questionada por meio de requerimento de informação fornecer as respostas dentro desse prazo, importando em crime de responsabilidade quando da recusa ou o atraso no envio destes dados.

"Esses eventos envolvem dezenas, até centenas de pessoas, que recebem diárias e se deslocam pelo país afora. Também existem gastos com palanque, som, decoração, acomodações e tudo que envolve logística. Nossa intenção é saber se o montante gasto nos eventos se justifica. Será que é realmente necessário o desembolso desse dinheiro em festas de inaugurações e lançamentos de pedras fundamentais? Não seria melhor investido em outras ações para a população? Essas questões são de interesse de toda a população", afirma Jungmann, que sempre defendeu transparência total dos gastos públicos.

Outra preocupação do deputado diz respeito as empresas e pessoas que são beneficiárias desses enventos. "Precisamos saber quem são os prestadores de serviço nesses eventos, ter certeza de que não são empresas diretamente ligadas ao partido do governo", alerta o deputado. Para Jungmann, está claro que o governo está utilizando os eventos oficiais para fazer campanha para sua candidata. "Isso é contra a lei e estamos cobrando do TSE, por meio de diversas ações, uma providência. No entanto, é preciso estar atento a transparência desses gastos, pois a situação pode ser muito mais grave", finaliza o deputado, lembrando recentes episódios envolvendo o PT e esquemas de caixa 2 de campanha.

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