TCU pede a paralisação de 32 obras do governo federal

Tribunal repete recomendações e aponta possível economia de recursos

Brasília (DF) – O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a paralisação de 32 obras do governo federal devido a indícios de irregularidades, segundo o senador Alvaro Dias (PR), revela as falhas de gestão constatadas nos dois mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT). “A principal obra do governo petista é a falha de gestão.”

O relatório, apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, recomenda a paralisação de 32 obras. Do total, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Tribunal fiscalizou 231 empreendimentos entre janeiro e agosto, e recomendou ainda a retenção parcial dos recursos destinados a seis obras.

“O governo flexibilizou a licitação das obras para facilitar a contratação. Com isso, o Palácio do Planalto proclamou a corrupção no País, instituindo-a como prática comum. Foi, certamente, um péssimo exemplo” condena Dias. “Podemos perceber o desrespeito a um órgão fiscalizador que deveria ser valorizado”, acrescenta.

Entre outras ações, o parecer pede a suspensão, novamente, de duas refinarias da Petrobras – Repar (Getúlio Vargas), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco – por irregularidades graves em contratos de construção. O Tribunal de Contas detectou indícios de sobrepreço de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, em contratos das refinarias.

O órgão já havia recomendado, no ano passado, a paralisação desses projetos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, passou por cima das orientações e deu ordem para que as obras continuassem. A decisão, segundo o parecer, pode ter custado novos desviados de recursos. Para Dias, trata-se de um “verdadeiro escárnio ao Tribunal de Contas”.

Pelo relatório, a soma orçamentária das obras fiscalizadas equivale a R$ 35,6 bilhões, e a maior parte das avaliações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%). Se o governo seguir as recomendações, o que não vem ocorrendo, a economia para os cofres públicos será de R$ 2,6 bilhões.

Os critérios adotados pelo Tribunal de Contas para fiscalizar uma obra são: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.

Fonte: Agência Tucana