Fortalecendo o discurso pela volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, se posicionou a favor da cobrança nesta quinta-feira (4), em sua página na rede de microblogs Twitter.
"A quem interesse: sou a favor da CPMF. (Está) registrado nos anais do Senado. Votei contra em 98 por decisão partidária, mas registrei minha opinião", escreveu.
No Twitter, o presidente do PT se coloca a favor da volta da CPMF. Foto: Agência Brasil
Minutos mais tarde, Dutra reforçou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a reforma tributária, incluindo a volta ou não da CPFM. "Quem vai decidir sobre reforma tributária é o congresso. Deixem de factóides e discutam no lugar certo. O congresso decide", disse.
Outras lideranças já haviam se manifestado sobre o assunto. O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que não há um financiamento suficiente na saúde e sinalizou apoio à volta de um mecanismo como a CPMF para ajudar o setor. Sua posição foi acompanhada por outros integrantes do partido, reunidos em Brasília.
"Os governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde que é grave", disse. "Se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Porque depois que caiu a CPMF eu não vi baixar o preço de nada."
O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, também defendeu uma nova contribuição para garantir mais dinheiro para o setor. "É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade."
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por outro lado, afirmou que não enviará ao Congresso Nacional nenhuma proposta de recriação da cobrança, mas acrescentou "estar atenta" às necessidades dos governadores.
CPMF
A CPMF foi extinta em 2007 e já no ano seguinte o Congresso Nacional começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, por Estados e municípios.
O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada exclusivamente para a saúde.
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