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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo

Novos beneficiados terão seus nomes divulgados pelo "Diário Oficial"

Criação de novas regras ocorreu por conta de recentes reportagens da Folha sobre documentos emitidos a filhos de Lula

Natuza Nery, Folha de S. Paulo

O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade.

A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após a Folha revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula.
Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato.

Diante da repercussão negativa, o governo resolveu limitar a concessão desses superpassaportes por meio de uma nova regulamentação, elaborada pelo Itamaraty.

A proposta final, que deve ser apresentada hoje à presidente pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), prevê a emissão do passaporte especial para pessoas a serviço do governo brasileiro em viagens ao exterior, mas restrita ao período de duração da missão.

Já a publicação de novas emissões em caráter excepcional no "Diário Oficial" da União visa dar mais transparência aos atos.

Caso a iniciativa do Itamaraty receba a aprovação da Presidência, um novo decreto deverá ser editado nas próximas semanas.


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