Tradição de bandeira presidencial muda no governo Dilma

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Bandeira ficava hasteada no Planalto sempre que presidente estivesse lá. No último dia de mandato, Lula derrubou decreto que previa a regra.

Por Nathalia Passarinho, G1

No governo da presidente Dilma Rousseff, deixou de vigorar a regra de quase 40 anos segundo a qual a bandeira nacional e a bandeira verde com o brasão da República, chamadas de Pavilhão Presidencial, ficam hasteadas sempre que o chefe de Estado estiver no Palácio do Planalto ou no Palácio da Alvorada.

A norma foi adotada em um decreto de 1972 do então presidente Emílio Garrastazu Médici. Foi revogada pelo decreto 7.419/2010, publicado no último dia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações do Planalto, Lula manifestou diversas vezes, em seus oito anos de mandato, a intenção de revogar o decreto. Durante o governo dele, em alguns momentos a bandeira permaneceu hasteada mesmo quando ele não estava no local, contrariando o decreto.

Em uma das ocasiões, durante a corrida presidencial de 2010, a agenda de Lula dizia que ele estaria no Palácio da Alvorada, quando, de fato, ele estava gravando propaganda política para a então candidata Dilma Rousseff.

Naquele dia, 15 de outubro, a bandeira permaneceu hasteada na residência oficial. Apesar de sempre desejar acabar com a regra instituída por Médici, a revogação do decreto teria sido feita com o consentimento de Dilma, que usufruiria da decisão.

O G1 apurou que a intenção de derrubar a norma é dar maior privacidade e mobilidade ao presidente. Durante o governo de transição, Dilma sempre exigiu discrição de seus assessores.

Por duas vezes, ela deixou Brasília com destino a outros estados - no caso São Paulo e Rio Grande do Sul - e a informação do local de desembarque só foi confirmada horas depois pela assessoria.

Como presidente eleita, Dilma optou por não ter uma agenda pública e evitar a divulgação de todas as reuniões que realizava durante o governo de transição.

Com a revogação do decreto, o Pavilhão Presidencial só será arriado quando a presidente deixar a cidade.