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segunda-feira, 31 de maio de 2010

MP pede aplicação de nova multa contra Lula e Dilma



A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, apresentou na manhã de hoje (31) parecer pela condenação do presidente Lula, da pré-candidata Dilma Rousseff e do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, por propaganda eleitoral antecipada, realizada em evento que comemorou o Dia do Trabalhador em São Paulo.

No documento, Cureau também pede aplicação de multa à Força Sindical. Por outro lado, absolveu da penalidade, por falta de provas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), coautora da festa do dia 1 de maio.

A representação, de autoria do DEM, será encaminhada ao ministro Joelson Dias, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido pede a aplicação da multa máxima (R$ 25 mil).

Caso Dias também vote favorável à penalidade, essa será a quinta multa aplicada, pelo Tribunal, contra Lula e a terceira contra Dilma.

No parecer de hoje, Cureau ressalta que Lula, no discurso aos trabalhadores, fez menção indireta de que somente Dilma poderia dar continuidade aos projetos sociais iniciados no atual governo.

Além disso, a vice-procuradora também destaca a manifestação de Paulinho de que Dilma é a “futura presidente do Brasil”.

“Da análise dos autos, constata-se a existência de propaganda eleitoral antecipada, em sua forma subliminar, pois o presidente Lula, ao referir-se a Dilma Rousseff como pessoa capaz de dar prosseguimento às ações políticas de seu governo, o fez com o propósito induzir os eleitores à conclusão de que ela é a pré-candidata mais apta para o exercício do cargo”, diz Cureau em trecho do documento.


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