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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Deu em O Estado de S.Paulo


Cabe a ''padrinho'' decidir futuro do ex-diretor-geral, cuja defesa se ampara na validação dos atos secretos.

De Rosa Costa e Leandro Colon:

Avisado de que a comissão encarregada de investigar os atos secretos no Senado vai pedir a sua demissão a bem do serviço público, o ex-diretor-geral Agaciel Maia já negocia sua salvação. A estratégia de defesa é usar a recente safra de validação dos atos secretos como argumento para se livrar da punição, prevista na lei que trata da improbidade administrativa no serviço público. Esses boletins sigilosos foram usados, como revelou o Estado, para nomear parentes, amigos e criar privilégios para senadores e funcionários.

Pelo Estatuto do Servidor Público, cabe aos presidentes de cada um dos três Poderes - no caso do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "padrinho" de Agaciel - dar a palavra final sobre o futuro de servidores envolvidos em crimes contra a administração pública. Mesmo que a comissão enquadre Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi por improbidade administrativa, Sarney pode argumentar que a validação dos atos sanou as irregularidades.

A defesa baseia-se na tese de que não houve irregularidades no conteúdo dos despachos reservados, quase todos editados na gestão Agaciel. E toma como base o relatório de investigação do caso, assinado pelo atual diretor-geral, Haroldo Tajra, e pelo advogado Luiz Augusto Geaquino dos Santos. Ambos isentaram os senadores de responsabilidade pelos atos secretos. Segundo eles, o conteúdo dos atos era legal - embora secretos, tratavam da rotina administrativa.

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