Governo investiu somente 32% da verba para integração do São Francisco em 2009

As obras de transposição do rio São Francisco, que prevêem a construção de dois canais que levarão água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Paraíba, receberam, por enquanto, muito menos do que o previsto em orçamento. Do R$ 1,3 bilhão autorizado para uso este ano, apenas nos projetos de integração do rio com as bacias do chamado Nordeste Setentrional - há outros empreendimentos que integram o projeto São Francisco -, pouco mais de R$ 408 milhões foram desembolsados até a última quarta-feira, incluindo os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores no jargão econômico. O montante representa somente 32% do total previsto para 2009. No ano passado, a situação foi semelhante: de uma dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, apenas R$ 215 milhões foram aplicados nas obras, ou seja, 21% da quantia. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 5 bilhões para a conclusão das obras.

A região do São Francisco está sendo visitada esta semana pelo presidente Lula e por pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2010: ministra chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais. Na região estão sendo realizados outros empreendimentos do projeto São Francisco com verba federal, além da transposição, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o caso das obras de “abastecimento público de água em comunidades ribeirinhas do rio” – do programa Água para Todos. No entanto, a execução orçamentária também não é satisfatória, já que apenas R$ 4,1 milhões foram desembolsados dos R$ 68,8 milhões previstos este ano.

Outra ação do governo federal na região que "não anda bem das pernas", pelo menos em termos orçamentários, é a de “recuperação e preservação da bacia do rio”, que recebeu somente R$ 2,4 milhões dos R$ 7 milhões autorizados. Já o projeto de “implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios das bacias do São Francisco e Parnaíba” foi melhor contemplado. Quase 53% da verba foi aplicada: R$ 138 milhões de um total de R$ 261 milhões.

Quando considerados os empenhos, a execução das atividades melhora. Para a implementação dos sistemas de esgotamento sanitário, por exemplo, o governo federal já reservou quase R$ 207 milhões, ou 79% do previsto. Na rubrica de abastecimento público de água às populações ribeirinhas, foram comprometidos R$ 10,5 milhões, mais do que o dobro do valor efetivamente pago. O mesmo ocorre com as obras de transposição do rio. O valor empenhado para os canais leste e norte soma R$ 549 milhões, ou seja, 43% do montante autorizado para 2009.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto de integração do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, as obras do São Francisco estavam enfrentando dificuldades nos últimos anos. Problemas de obtenção de licenciamentos ambientais e disputas judiciais, iniciadas a partir de recursos apresentados por empresas que participavam das licitações, eram alguns deles.

Segundo a pasta, os recursos desembolsados nos projetos do rio aumentarão significativamente até 2010, pois as dificuldades deverão ser superadas. Existe a previsão de que esses pagamentos se aproximem de R$ 3 bilhões até o próximo ano. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, as obras já apresentam avanços. De acordo com o último balanço do PAC realizado na semana passada, o eixo norte da transposição já avançou 13,7% e o eixo leste, 16%. Mais de 8,5 mil trabalhadores estão contratados diretamente para efetuar os trabalhos.

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